PROMAPUTO(Programa de Desenvolvimento Municipal) O PROMAPUTO é o Programa de Desenvolvimento Municipal de Maputo para os próximos 10 anos (2007-2016) e tem como objectivo global aumentar a cobertura e qualidade dos serviços municipais oferecidos aos munícipes de Maputo através do fortalecimento institucional e da capacidade financeira do Conselho Municipal de Maputo. O PROMAPUTO define a visão para a cidade de Maputo, a missão e os valores do Conselho Municipal e tem 3 componentes, nomeadamente: A) Desenvolvimento Institucional e Governação Municipal; B) Melhoria das Finanças e C) Melhoria da Prestação de Serviços. Visão para A CIDADE Maputo - Cidade Próspera, Bela, Limpa, Segura e Solidária Missão do Conselho Municipal Liderar o processo de elevação da qualidade de vida dos munícipes, criação de um ambiente atractivo aos investimentos e à geração de emprego, através da melhor prestação de serviços, da mobilização dos munícipes e da acção coordenada entre os diversos intervenientes Valores do Conselho Municipal Espírito de melhor servir o Munícipe Governação participativa e transparente Competência, disciplina, responsabilidade e perseverança Visão, criatividade e iniciativa Integridade, justiça e solidariedade Comunicação, colaboração e complementaridade Reforço da identidade e do orgulho na cidadania municipal e nacional
Componente A: Desenvolvimento Institucional e Governação Objectivo Geral: Assegurar uma Governação Municipal Estratégica, Eficaz, Participativa e Transparente Objectivos Específicos: ü Adequar os processos e a estrutura do Conselho Municipal de Maputo (CMM) para enfrentar os desafios do desenvolvimento municipal ü Simplificar a organização e gestão do CMM ü Melhorar o desempenho dos funcionários municipais ü Melhorar a comunicação entre o CMM e o Munícipe para responder às preocupações e prioridades dos munícipes ü Melhorar a comunicação entre as estruturas do CMM e a Assembleia Municipal ü Melhorar a transparência e a resposta da governação municipal através de um maior envolvimento dos diferentes intervenientes ü Melhorar a coordenação entre o CMM e outros actores do sector público ü Aumentar o número de parcerias e a sua eficácia entre o CMM e os actores não-governamentais da cidade COMPONENTE B: Melhoria das Finanças Municipais Objectivo Geral: Melhorar a Gestão Financeira do Município, Incrementando as Receitas e Promovendo a Eficiência e a Eficácia das Despesas Objectivos Específicos: ü Criar capacidade no Município para identificar e alcançar o potencial das diversas fontes de receitas disponíveis ü Melhorar a planificação, execução e controle de recursos ü Melhorar o sistema actual de cobrança dos impostos e taxas ü Melhorar a eficácia e eficiência da execução orçamental ü Distribuir adequadamente os recursos financeiros Componente C: Melhoria da Prestação de Serviços Objectivo Geral: Melhorar os Serviços Prestados aos Munícipes Objectivos Específicos: ü Melhorar a gestão do espaço urbano ü Melhorar o estado das vias actuais e garantir a expansão futura ü Aumentar a qualidade e abrangência dos serviços de limpeza ü Melhorar a qualidade de serviços fúnebres prestados aos munícipes ü Aumentar a qualidade e cobertura dos sistemas de saneamento e drenagem ü Melhorar o transporte urbano ü Minimizar a erosão e a degradação do ambiente costeiro ü Aumentar a segurança pública ü Aumentar a cobertura de abastecimento de água ü Melhorar a qualidade e aumentar a cobertura de Mercados e Feiras ü Promover projectos e parcerias para a criação de emprego e capacitação profissional ü Aumentar a prática de actividades culturais e desportivas ü Criar ou promover serviços de atendimento social aos munícipes
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