O Conselho Municipal é um órgão executivo colegial do Município e exerce os seus poderes em conformidade com a Constituição, a lei e o seu regulamento. Este órgão é constituído por um Presidente eleito pelos cidadãos eleitores residentes na Cidade de Maputo, por sufrágio universal, igual, directo e secreto, para mandato de 5 (cinco) anos e por 15 vereadores por ele designados de entre pessoas da sua confiança política e pessoal. A sua sede é nos Paços do Município, Praça da Independência, Cidade de Maputo, com acesso principal pela Avenida Ho Chi Min, nº 975.